Parlamentares e sociedade civil assinam Manifesto contra a descriminalização do aborto

Câmara e Senado se reuniram nesta quarta-feira (30) para debater ação que pede a descriminalização do aborto Parlamentares, movimentos pró-vida e sociedade civil assinaram, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (30), um manifesto contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal...

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Emenda aprovada pela Câmara proíbe que Ministério dos Direitos Humanos incentive aborto

  A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26) uma emenda à Medida Provisória 782/17 determinando que o Ministério dos Direitos Humanos siga os princípios estabelecidos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Dentre outras diretrizes, a convenção...

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Bancada Católica e Evangélica pedem revisão da decisão do Brasil sobre recomendação do Vaticano na ONU

Parlamentares assinaram uma carta que será encaminhada ao Presidente da República Deputados das bancadas católica e evangélica da Câmara dos Deputados assinaram, nesta quarta-feira (13), uma carta ao Presidente da República Michel Temer, pedindo a revisão da decisão do Brasil na ONU, que rejeitou a recomendação do Vaticano que pedia...

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