Diego Garcia quer criar Serviço de Proteção à Maternidade e à Primeira Infância

O serviço garante mais benefícios às gestantes em situação de vulnerabilidade social e suas famílias O deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR) apresentou, nesta semana, uma proposta (PL 147/2019) que cria o Serviço de Proteção e Atendimento à Maternidade e à Primeira Infância (Pampi), que consiste na oferta de apoio, orientação,...

continue lendo

Emenda aprovada pela Câmara proíbe que Ministério dos Direitos Humanos incentive aborto

  A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26) uma emenda à Medida Provisória 782/17 determinando que o Ministério dos Direitos Humanos siga os princípios estabelecidos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Dentre outras diretrizes, a convenção...

continue lendo

Bancada Católica e Evangélica pedem revisão da decisão do Brasil sobre recomendação do Vaticano na ONU

Parlamentares assinaram uma carta que será encaminhada ao Presidente da República Deputados das bancadas católica e evangélica da Câmara dos Deputados assinaram, nesta quarta-feira (13), uma carta ao Presidente da República Michel Temer, pedindo a revisão da decisão do Brasil na ONU, que rejeitou a recomendação do Vaticano que pedia...

continue lendo