Projeto que retira Ideologia de Gênero das escolas poderá ser votado com urgência

A aprovação de um requerimento (7.331/2017) pode acelerar a tramitação do projeto de lei que determina que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) deverá ser apreciada pelo Congresso Nacional. O documento, protocolado na última semana, requer regime de urgência na apreciação da proposta e recebeu o apoiamento de 15 partidos, representados pelos...

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Comissão aprova proposta que cria Semana Nacional de Prevenção e Tratamento da Microcefalia

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (27), o substitutivo ao PL 6429/2016, que institui a Semana Nacional de Prevenção e Tratamento da Microcefalia. A proposta foi relatada por Diego Garcia (PHS-PR). Dentre os objetivos da semana, estão a realização de atividades para profissionais e...

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Emenda aprovada pela Câmara proíbe que Ministério dos Direitos Humanos incentive aborto

  A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26) uma emenda à Medida Provisória 782/17 determinando que o Ministério dos Direitos Humanos siga os princípios estabelecidos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Dentre outras diretrizes, a convenção...

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