Parlamentares e sociedade civil assinam Manifesto contra a descriminalização do aborto

Câmara e Senado se reuniram nesta quarta-feira (30) para debater ação que pede a descriminalização do aborto Parlamentares, movimentos pró-vida e sociedade civil assinaram, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (30), um manifesto contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal...

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Emenda aprovada pela Câmara proíbe que Ministério dos Direitos Humanos incentive aborto

  A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26) uma emenda à Medida Provisória 782/17 determinando que o Ministério dos Direitos Humanos siga os princípios estabelecidos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Dentre outras diretrizes, a convenção...

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Comissão aprova moção de repúdio contra decisão que impõe eutanásia a bebê britânico

O autor do documento, deputado federal Diego Garcia (PHS-PR), considera que decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos viola o pátrio poder e os direitos da criança  A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta terça-feira (11), requerimento de moção de repúdio apresentada pelo deputado federal Diego Garcia (PHS-PR)...

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