Líder do Podemos na Câmara dos Deputados, o deputado federal Diego Garcia promoverá, no dia 07 de novembro, o lançamento do livro “Precisamos falar sobre aborto – Mitos e Verdades”. O evento contará com a presença de autores da obra e será realizado no Salão Nobre, a partir de 14h....
Câmara e Senado se reuniram nesta quarta-feira (30) para debater ação que pede a descriminalização do aborto Parlamentares, movimentos pró-vida e sociedade civil assinaram, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (30), um manifesto contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal...
A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou por unanimidade, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei 1618/2011, do deputado Roberto Britto (PP-BA), que cria um código de acesso telefônico para informações e orientação sobre métodos contraceptivos e aborto. O “Disque-aborto”, como ficou conhecido o PL, determina que o Poder...
O PL 478/2007 já foi aprovado em duas comissões e, agora, será apreciado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher O projeto de lei que institui o Estatuto do Nascituro volta a tramitar na Câmara dos Deputados e será relatado pelo deputado federal Diego Garcia (PHS-PR) na Comissão de...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26) uma emenda à Medida Provisória 782/17 determinando que o Ministério dos Direitos Humanos siga os princípios estabelecidos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969. Dentre outras diretrizes, a convenção...
No final do ano passado, o deputado Diego Garcia (PHS-PR) apresentou Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde, sobre morte de mulheres decorrentes de aborto no Brasil. Isso porque foi veiculada matéria no jornal Estado de São Paulo com números mirabolantes sobre mortes decorrentes de aborto, que tem como único...
O autor do documento, deputado federal Diego Garcia (PHS-PR), considera que decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos viola o pátrio poder e os direitos da criança A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta terça-feira (11), requerimento de moção de repúdio apresentada pelo deputado federal Diego Garcia (PHS-PR)...