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Proposta quer ampliar fornecimento de soros antipeçonhentos no país

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O PL 11099/2018 propõe permitir que os hospitais particulares possam participar da administração desses imunobiológicos

Nos últimos cinco anos, o número de casos de envenenamentos por escorpião no Brasil teve um aumento de 80%. Só em 2018, foram constatados 141.400 acidentes. Além disso, as mortes por envenenamento causadas pelas picadas dos escorpiões costumam ser mais comuns em crianças.  Esses são dados trazidos pelo Instituto Butantan.

Na Câmara dos Deputados, tramita uma proposta para ampliar o fornecimento dos soros antipeçonhentos no país. O PL 11099/2018, de autoria do deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR), altera o Programa Nacional de Imunizações para permitir que os hospitais particulares possam participar da administração de soros antipeçonhentos.

Segundo Garcia, somente a rede pública não consegue dar atendimento satisfatório a todos os casos. “O Programa Nacional de Imunizações indica as unidades públicas encarregadas de administrar os soros para acidentes com serpentes, aranhas, escorpiões, entre outros. Entretanto, além da falta do próprio soro, muitas vezes o acesso a estas unidades específicas não é possível, inclusive pela distância. Além disso, quanto maior a quantidade de unidades de saúde, melhor para a população”, destaca.

Dessa forma, o parlamentar defende que as instituições privadas podem contribuir na rede de proteção contra picadas de animais peçonhentos. “Portanto, havendo interesse do ente privado e obedecendo-se as normas a serem estabelecidas pelas autoridades sanitárias, queremos permitir que os hospitais particulares possam participar da administração desses imunobiológicos, aumentando a chance de as vítimas encontrarem tratamento oportuno”, explica.

Tramitação

A proposta foi apensada ao PL 9552/2018 e aguarda a designação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família. Após ser aprovado nessa comissão e também na Comissão de Constituição e Justiça, o PL seguirá para apreciação do Plenário da Câmara.

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