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Nossas propostas para a próxima legislatura

DEP. FEDERAL DIEGO GARCIA (PODEMOS-PR)

1919

  • Intensificar a defesa do direito à vida, contra o aborto:

– Aprovar o parecer de minha autoria sobre o Estatuto do Nascituro (PL 478/2007), projeto que valoriza as mulheres e protege o bebê em gestação, desde a concepção, contra o aborto;

– Lutar contra a ADI 5581, uma ação no STF pede a descriminalização do aborto para gestantes que tenham sido infectadas pelo Zika Vírus, independentemente do diagnóstico de microcefalia ou outras doenças neurológicas.

– Lutar contra a ADPF 442, outra ação no STF que pede a descriminalização do aborto, em qualquer caso, até as 12 semanas de gestação.

– Aprovar a PEC 181 que garante aos prematuros e nascituros (bebê em gestação) o direito à vida, desde a concepção.

  • Fortalecer propostas e políticas públicas de valorização da família:

– Favorecer a atuação das famílias na educação de seus filhos;

– Aprovar o parecer de minha autoria sobre o Estatuto da Família (PL 6583/2013), no Plenário da Câmara, projeto que protege e fortalece a família, base da sociedade, criando novas políticas públicas de valorização familiar;

– Aprovar o homeschooling, que é a educação domiciliar, no Brasil;

– Criar um espaço ativo para divulgação científica de temas de família por meio de seminários e audiências públicas;

– Promover a solidariedade intergeracional, que é esse relacionamento entre as gerações;

– Lutar por políticas para combater a pobreza;

– Promover a conciliação família-trabalho para diminuir as desigualdades entre homens e mulheres;

– Favorecer as políticas de família como fator de desenvolvimento da sociedade.

  • Exercer um mandato combativo contra a corrupção:

– Aprovar as medidas de combate à corrupção, apresentadas na forma de 10 projetos de lei de minha autoria;

– Discutir e votar As Novas Medidas Contra a Corrupção;

– Aprovar a PEC do fim do for privilegiado, que ajuda a combater a impunidade no país;

  • Defender os valores cristãos:

– Defender a liberdade religiosa no Parlamento;

– Combater a ideologia de gênero, a erotização e o abuso infantil.

  • Fortalecer a educação:

– Combater a doutrinação partidária e a ideologia de gênero nos livros didáticos;

– Fortalecer as ações e iniciativas educacionais da sociedade civil;

– Fortalecer os mecanismos de participação das famílias na vida escolar;

– Buscar fortalecer a autonomia aos entes federados para definirem currículo, metodologias, avaliações, entre outros.

– Criar mecanismos de formação continuada para professores, orientadores, coordenadores e diretores.

– Apoiar e fortalecer a educação na primeira infância, como um caminho para combater o analfabetismo.

  • Atuar junto à causa das doenças raras:

– Lutar pela aprovação e incorporação de medicamentos de doenças raras;

– Aprovar os projetos de dedução de imposto de renda, de minha autoria, para compra de medicamentos de doenças raras;

– Aprovar os projetos de teste de triagem neonatal (teste do pezinho) para diagnóstico precoce de doenças raras, apresentados por mim no último mandato.

  • Exercer um mandato transparente e participativo:

– Ouvir a população através da realização de audiências públicas interativas;

– Intensificar a interatividade nas redes sociais;

– Prestação de contas das atividades parlamentares.

  • Respeito à democracia, à separação de poderes e os direitos fundamentais:

– Lutar contra o ativismo judicial, para evitar que o Judiciário interfira no trabalho do Legislativo;

– Garantir a separação de poderes, para garantir que cada um exerça apenas as funções que são de suas responsabilidades;

– Resguardar os direitos fundamentais previstos na Constituição: direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à educação, à saúde, ao trabalho, entre outros.

  • Incentivo à ciência e tecnologia:

– Aprovar o PL 3631/2015, de minha autoria, que busca criar mecanismos alternativos de financiamento de ciência e tecnologia;

– Lutar por políticas de incentivo à inovação;

– Criar mecanismos de transferência de tecnologias das universidades e institutos federais para a indústria.

 

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