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Diego Garcia apresenta iniciativas para avanços em políticas de valorização da família e de doenças raras

O parlamentar foi relator de duas Subcomissões Especiais que discutiram os temas com especialistas e sociedade civil

O deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR) assumiu duas grandes responsabilidades neste ano: a relatoria da Subcomissão Especial de Adoção, Pedofilia, Suicídio e Família e da Subcomissão Especial de Doenças Raras. Documentos que representam relevantes avanços em políticas públicas para essas temáticas.

Diego Garcia e os demais membros dos colegiados realizaram um trabalho técnico e comprometido com o interesse da sociedade, que contou com a colaboração de especialistas, entidades e associações, audiências públicas, visitas técnicas e reuniões para debater os principais assuntos relacionados à família e às doenças raras.

No Brasil, estima-se que há 13 milhões de pessoas com alguma doença rara. No entanto, a discussão em torno dessas doenças é recente e, por isso, ainda há muitas divergências e inconclusões a respeito de dados, diagnósticos e tratamentos. Pensando nisso, a Subcomissão Especial de Doenças Raras realizou um debate aprofundado sobre o tema para consolidar as informações, revisar as bibliografias existentes e recomendar novas políticas públicas e iniciativas. Além disso, inovando, Diego Garcia abriu seu parecer para consulta pública, de forma que a sociedade civil também pudesse participar da discussão e sugerir ideias ao seu trabalho.

Por fim, ele apresentou o seu relatório sob três eixos: diagnóstico/ diagnóstico precoce, dados epidemiológicos e políticas públicas. E fez 10 recomendações, entre elas a criação de um subsistema de atenção às doenças genéticas, dentro do SUS; a elaboração de projeto de lei para disciplinar os direitos dos pacientes que participam de pesquisas científicas para tratamento de doenças raras; a criação de um banco de dados com informações referentes às pessoas com doenças raras, entre outras.

No dia 4 de dezembro, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o texto final do relatório da Subcomissão de Doenças Raras.

Com o relatório da Subcomissão Especial de Adoção, Pedofilia, Suicídio e Família também não foi diferente. Diego Garcia realizou um estudo aprofundado sobre os temas e apresentou o texto final com mais de 200 páginas, que acompanha e discute políticas voltadas para a família, em nível nacional.

O deputado defende que a política, em geral, deve ser trabalhada sempre sob uma perspectiva de família, que é a base da sociedade. “Devemos estar atentos às dificuldades que as famílias enfrentam, porque elas vão refletir diretamente na saúde, na educação e no futuro econômico, não só do indivíduo, como da sociedade em geral. O fortalecimento da família é fator de prevenção de inúmeros problemas sociais, evitando a fragilização dos vínculos familiares que levam à adoção, o abuso, que pode atingir as crianças, com a pedofilia, e todo o contexto de saúde mental, que leva ao suicídio”, destacou.

O texto final também traz algumas recomendações com foco nos temas que foram estudados, como integração família e trabalho, suicídio e pedofilia. A matéria já foi aprovada pelos membros da Subcomissão e, no dia 11 de dezembro, Diego Garcia a apresentou para a Comissão de Seguridade Social e Família, que deverá votar o texto ainda neste ano.

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