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Deputado Diego Garcia busca apoio do MEC para que escolas ofertem o ensino de Libras para a Educação Básica

O deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR) reuniu-se, nesta terça-feira (16), com o Ministro da Educação Abraham Weintraub para falar de inclusão social. O parlamentar apresentou sua relatoria ao projeto de lei 2040/2011, que determina que as escolas públicas do país terão oferta obrigatória da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na educação básica nacional, sendo a matrícula facultativa aos alunos. Weintraub recebeu positivamente a proposta e afirmou que quer avançar no assunto.

No último mês, Diego Garcia esteve no MEC para apresentar a proposta ao Ministro Ricardo Vélez. No entanto, com as últimas mudanças, o parlamentar retornou ao órgão para se apresentar ao Ministro Abraham e reforçar a importância de ter apoio do ministério e de dar celeridade à tramitação da proposta. Weintraub e a equipe técnica do ministério estão analisando a proposta para que o texto seja apresentado da melhor forma, uma vez que a proposta deve ser de iniciativa do Executivo.

Segundo o IBGE, hoje há 45,6 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência, ou seja, 23,9% da população total. “Quase 10 milhões de pessoas são surdas ou têm graus variados de deficiência auditiva, das quais cerca de 800 mil têm até́ 17 anos. Por isso a importância de assegurarmos a efetiva equidade no acesso, na permanência e no aproveitamento dos estudantes com deficiências auditivas nas classes das escolas do país”, afirmou Garcia.

O parlamentar acredita que é necessário mudar a ideia de que as pessoas com deficiência são “estrangeiros em nosso próprio país”, pois mesmo tendo a LIBRAS como segunda língua oficial do Brasil, essas pessoas ainda têm muita dificuldade em serem inseridas na comunidade.

O relatório do deputado Diego Garcia já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família e, agora, encontra-se na CCJC para deliberação. A proposta será votada ainda no Plenário da Câmara e retornará ao Senado para apreciação pelos senadores.

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