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Comissão aprova proposta que incentiva criação de bibliotecas públicas e escolares

O PL 11.157/2018 também contempla museus, arquivos públicos e cinematecas, desde que abertos ao público

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 11.157/2018, de autoria do deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR), que aprimora a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) para estimular a criação, a manutenção e a atualização de bibliotecas públicas e escolares no País.

O texto altera também a lei 8.313/91 (Programa Nacional de Apoio à Cultura) para também contemplar museus, arquivos públicos e cinematecas, desde que abertos ao público, bem como doações de acervos para essas instituições, e treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos.

Segundo informe recente do Instituto de Estatísticas da Unesco, 36% das crianças e jovens da América Latina não estão alcançando, aos 14 anos, os níveis exigidos de proficiência em capacidade leitora no final da etapa que, no Brasil, é equivalente ao ensino fundamental. Além disso, o Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional (INAF) apontou que, no período entre 2001 e 2012, apenas um em cada quatro brasileiros maiores de quinze anos dominava plenamente as habilidades de leitura.

Para o autor da proposta, o que as pesquisas têm revelado é que, há muito, a escola brasileira não vem cumprindo a tarefa primordial de ensinar a ler com proficiência. “Diante de tal quadro, o desenvolvimento das habilidades de leitura ao longo da formação básica dos nossos estudantes deve ser medida urgente a ser adotada para que os direitos e objetivos educacionais se efetivem e a educação formal cumpra seu papel com a qualidade e a eficácia necessárias”, defende.

Garcia também acredita que o domínio da leitura e o acesso ao livro são fatores fundamentais para o progresso econômico, político e social da nossa sociedade. “São os instrumentos que permitirão aos nossos cidadãos compreenderem o mundo e nele intervirem com maior efetividade; trabalhar com mais eficiência; capacitar-se ao longo da vida; produzir conhecimento; compartilhar informações e experiências; desenvolver a capacidade de empatia, reflexão, imaginação, solidariedade, enfim, expandir o seu potencial humano. Nessa tarefa, em que a educação básica precisa se empenhar com a maior urgência, um dos mais importantes suportes é a biblioteca escolar”, destaca.

A proposta está sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões e ainda deverá passar pela comissão de Educação; comissão de Finanças e Tributação e também pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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