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Câmara promove Sessão Solene em homenagem à Campanha da Fraternidade 2019

Com o tema “Fraternidade e Políticas Públicas, a campanha, que normalmente ocorre durante a Quaresma, deve repercutir durante todo o ano

A Câmara dos Deputado promoverá, no dia 12 de março, às 10h, uma Sessão Solene em homenagem à Campanha da Fraternidade 2019 – “Fraternidade e Políticas Públicas”. O evento foi proposto pelo deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR) e tem o objetivo de discutir com a sociedade soluções em políticas públicas para fortalecer a família, a cidadania e o bem comum.

Todo ano, a Igreja no Brasil se debruça sobre alguns problemas da sociedade. Neste ano, a discussão se dará sobre fraternidade e políticas públicas sob uma perspectiva de família. “A Campanha da Fraternidade de 2019 traz um tema importantíssimo e que pauta o nosso trabalho todos os dias: A fraternidade na elaboração, execução e avaliação de políticas públicas. Ao se debater qualquer projeto de lei ou política pública, uma das perguntas que sempre fazemos é: “Qual é o impacto econômico dessa medida? ”. No entanto, precisamos mudar o paradigma para uma perspectiva de família, de modo que os formuladores de políticas passem a se perguntar: “Qual o impacto dessa política para as famílias? ”, destaca Diego Garcia.

Segundo o texto-base da Campanha, “as políticas públicas são ações e programas que são desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis”. O item 20 do documento destaca que políticas públicas representam soluções específicas para necessidades e problemas da sociedade. “Ela é a ação Estado, que busca garantir a segurança e a ordem, por meio da garantia dos direitos”, diz o texto.

E essas políticas públicas se dão em vários segmentos: Além das sociais, que são as que mais ganham destaque, tem as áreas da educação, habitação, previdência social, as macroeconômicas, que englobam assuntos fiscais, monetários, cambiais, industriais e comerciais e a administrativa, que envolve ações de democracia e participação social. Também existem os tipos de políticas públicas específicas ou setoriais como as do meio ambiente, cultura, agrárias, direitos humanos, mulheres, negros, jovens e outras tantas, todas derivadas da família, que é base da sociedade.

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