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Bolsonaro sanciona relatoria de Diego Garcia que garante tratamento humanitário às gestantes presas

O texto também assegura assistência integral à saúde da mãe durante o puerpério, bem como a do recém-nascido. 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta terça-feira (12), a lei nº 14.326/2022, para garantir que gestantes presas possam receber tratamento humanizado durante o trabalho de parto. A lei também assegura assistência integral à saúde da mãe durante o puerpério, bem como a do recém-nascido. Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Diego Garcia (Republicanos/PR) foi relator da proposta (PL 5654/2016) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde apresentou um parecer favorável à aprovação. 

A maternidade e o fortalecimento dos vínculos familiares é uma pauta prioritária desde o primeiro mandato do parlamentar. “Não se trata apenas de garantir o atendimento médico, mas sim assegurar a dois seres vulneráveis, a mãe e o bebê, o tratamento humanitário a que têm direito em qualquer circunstância, e, principalmente, em uma unidade prisional. A privação da liberdade coloca a mulher e seu filho em situação de extrema vulnerabilidade, podendo provocar danos psíquicos, físicos, cognitivos e sociais, que certamente trarão impactos negativos não só durante a primeira infância, mas se prolongarão pelas outras fases de suas vidas”, destaca o Diego Garcia. 

Bolsonaro também sancionou a lei 14.324/2022, que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e cria a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. 

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