Comissão aprova projeto que concede aposentadoria especial para servidores públicos que trabalham em condições nocivas à saúde

A condição se aplicará ao servidor que comprovar o exercício dessas atividades de por, no mínimo, vinte e cinco anos A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (12), o substitutivo do deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR) ao PLP 472/2009, que dispõe sobre concessão de aposentadoria especial a...

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Comissão vota PEC do Fim do Foro Privilegiado nesta terça

Com o fim do prazo do pedido de vistas da última reunião, a votação está marcada para às 15h O presidente da Comissão Especial da PEC do Fim do Foro Privilegiado (PEC 333/17), deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR), marcou para esta terça-feira (11), às 15h, a votação do parecer do...

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Profissionais de saúde deverão comunicar a família e o Conselho Tutelar sobre atendimento de crianças e adolescentes em decorrência do uso de álcool e drogas

A proposta foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família nesta quarta-feira A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei 87/2015 do deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR), apensado ao PL 4231/12, que torna obrigatória a comunicação, por parte dos profissionais de saúde,...

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Deputado Diego Garcia recebe 700 mil assinaturas de apoio ao fim do foro privilegiado

Comissão realizou a leitura do parecer do relator, que apresentou parecer pela aprovação da PEC da forma como veio do Senado O presidente da Comissão Especial da PEC que discute o fim do foro privilegiado para autoridades e políticos (PEC 333/17), deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR), recebeu, nesta terça-feira (4),...

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Hospital Evangélico recebe R$ 200 mil para custeio de despesas

A entrega simbólica da emenda parlamentar será realizada nesta sexta-feira (7) O Hospital Evangélico de Londrina receberá, nesta sexta-feira (7), em cerimônia simbólica, uma emenda parlamentar de R$ 200.000,00. O recurso foi destinado pelo deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR) neste ano e será utilizado para custeio de despesas do hospital....

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Diego Garcia entrega emenda parlamentar de R$ 263 mil para o Hoftalon

A emenda parlamentar será utilizada para custeio de despesas do hospital O Hoftalon de Londrina receberá, nesta sexta-feira (30), em cerimônia simbólica, o pagamento de uma emenda parlamentar de R$ 263.000,00. O recurso foi destinado pelo deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR) e será utilizado para custeio de despesas do hospital....

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Deputado Diego Garcia aprova relatoria em prol da segurança das crianças

O Projeto de Lei 4926/2013 permite o uso dos andadores infantis apenas para os casos de indicação médica como recurso de tecnologia assistiva ou reabilitação A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o parecer do deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR) ao PL 4926/2013, que...

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Deputado Diego Garcia luta pelos direitos dos feirantes e pequenos produtores

O parlamentar rejeitou o Projeto de Lei 7586/2014 que, na prática, inviabilizaria as feiras livres no país A Comissão de Agricultura aprovou, nesta quarta-feira (21) o parecer do deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR) pela rejeição do Projeto de Lei 7586/2014. A proposta pretendia criar mais regras para a comercialização de...

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