Governo libera 1ª parcela de auxílio a estados e municípios Hoje (9), será paga a primeira parcela de R$ 15,036 bilhões do auxílio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. O valor é referente ao auxílio financeiro da Lei Complementar 173, sancionada...
A Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família declarou, nesta quarta-feira (3), em documento oficial a sua preocupação e indignação com a publicação da Nota Técnica do Ministério da Saúde Nº 16/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, que torna o acesso ao aborto e à contracepção como serviços essenciais.“A nota, que não foi...
No último mês, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade perigosa para o país. A ADI 5581 pede, entre outras coisas, a descriminalização do aborto de crianças com microcefalia e outras síndromes decorrentes de contaminação pelo Zika vírus. A Ação foi protocolada no STF...
O PL 696/2020, de coautoria do deputado federal Diego Garcia, que vem para desburocratizar e assegurar à população a continuidade do atendimento, foi sancionado no dia 16 de abril. No dia 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o mundo estaria vivendo uma pandemia por conta...
O parlamentar apresentou indicação ao Ministério da Economia para sugerir a possibilidade do saque do saldo do FGTS que exceder a seis vezes o valor de sua remuneração na data da opção e antecipação do seguro-desemprego. No dia 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o...
A iniciativa é uma das recomendações propostas pelo relatório da Subcomissão de Doenças Raras, aprovado no último ano pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados Liderados pelo presidente da Frente Parlamentar de Doenças Raras da Câmara dos Deputados, deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR), deputados e senadores...
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional da Família e a Câmara dos Deputados por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família exibem de forma inédita no Brasil o filme-documentário Human Life – A Vida Sempre Vale a...
O recurso já foi pago e garantiu Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) de 310 pacientes de 63 municípios paranaenses O Hospital do Câncer de Londrina foi contemplado com uma emenda parlamentar de R$ 1.768.200,00 para o custeio de despesas da instituição. O recurso já está pago e foi uma indicação...
O recurso já foi pago e será entregue em solenidade aberta ao público no próximo dia 28, às 10h O Hospital do Câncer de Londrina foi contemplado com uma emenda parlamentar de R$ 1.768.200,00 para o custeio de despesas da instituição. O recurso já está pago e foi uma indicação...
Em um país com mais de meio milhão de cegos e, pelo menos, seis milhões de pessoas com baixa visão, simplesmente não há cães em quantidade e geograficamente próximos para atender a todos os deficientes com desejo e com condições de utilizar esses animais de trabalho e de companhia. Pensando...