Bolsonaro sanciona relatoria de Diego Garcia que garante tratamento humanitário às gestantes presas

O texto também assegura assistência integral à saúde da mãe durante o puerpério, bem como a do recém-nascido.  O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nesta terça-feira (12), a lei nº 14.326/2022, para garantir que gestantes presas possam receber tratamento humanizado durante o trabalho de parto. A lei também assegura assistência...

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PL 400/2019, que institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço foi aprovado!

Vitória! O PL 400/2019, que institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço foi aprovado, hoje (29), pela Câmara dos Deputados. O projeto já tinha sido aprovado pelo Senado Federal e, agora, vai à sanção do presidente. Eu tive a oportunidade de...

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492 novas Comunidades Terapêuticas foram habilitadas na primeira fase do edital da Senapred para o tratamento gratuito de dependentes de drogas

No Paraná, até o ano passado, 41 já eram credenciadas na Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania. Agora, com a ampliação, 38 novas entidades serão contempladas, totalizando 79 comunidades terapêuticas com 1.661 vagas A Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred) do...

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Base da Sociedade: Valorização e fortalecimento da família são foco de evento nacional

O Encontro Online Famílias Fortes, Sociedade Forte reuniu autoridades, especialistas e representantes eleitos de todas as regiões do país A família é a base da sociedade e credora de especial proteção do Estado, conforme está previsto na Constituição Federal, em seu artigo 226. Pensando na necessidade de trazer a entidade...

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Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família lança nota em apoio ao Homeschooling e às propostas legislativas que autorizam a educação domiciliar no Distrito Federal

Está na pauta da Câmara Legislativa do Distrito Federal, desta terça-feira (1º), a regulamentação da Educação Domiciliar. O deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR), como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, lançou uma nota para se manifestar a favor do Homeschooling e pela liberdade dos pais...

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Lares de Idosos do Paraná são contemplados com mais de R$ 1,7 milhão em recursos federais

O cuidado e atenção aos idosos é uma prioridade no mandato do deputado federal Diego Garcia (Podemos-PR). O parlamentar já fez a indicação de R$ 1.730.000,00 em emendas parlamentares para os lares de idosos de diversos municípios paranaenses.  Com os recursos, tem sido possível a aquisição de novos equipamentos como...

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Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Doenças Raras promove diálogo aberto entre Ministério da Saúde e associações de pacientes

A segunda reunião realizada com a sociedade civil contou com a presença da Primeira-Dama Michelle Bolsonaro e representantes do Ministério da Saúde e do Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos O Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Doenças Raras realizou, nesta quarta-feira (25), a segunda reunião com a...

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Atuação parlamentar digital: Mesmo em tempos de pandemia o trabalho de Diego Garcia não para

Protagonizando mais de 30 lives com especialistas, ministros de Estado e mandatários, o parlamentar tem reinventado o seu mandato durante a situação do coronavírus Mesmo com o distanciamento físico do Congresso Nacional, os parlamentares não ficaram parados. A Câmara dos Deputados se adaptou à atual situação de pandemia do COVID-19...

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